REFERENCIAL CURRICULAR AMAZONENSE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL:

Construção do documento e suas implicações

Autores

  • Camila Ferreira da Silva
  • Cecília Acácia da Silva Sampaio
  • Victória Soares dos Santos

Palavras-chave:

Políticas Educacionais, Políticas curriculares, Currículo, BNCC, Educação Infantil

Resumo

A aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil desencadeou, conforme previsto no seu Programa de Apoio à Implementação, a revisão ou elaboração de currículos subnacionais pelos estados da federação alinhados à Base. O presente artigo insere-se nesse cenário de emergência e atualização desses currículos no país a partir de 2017, pelo que tomamos à análise o Referencial Curricular Amazonense para a Educação Infantil (RCA-EI). Com o objetivo de compreender os processos de construção do RCA-EI e suas implicações para a educação de crianças no Amazonas, realizamos um estudo exploratório de abordagem qualitativa que se baseou em frentes de revisão de literatura e análise documental. Nossos resultados apontam avanços significativos, sobretudo no que se refere à participação de representantes de diferentes municípios, sindicatos e docentes do ensino superior na elaboração do documento, de um lado; e tensões e contradições ligadas às concepções de infância, aprendizagem e desenvolvimento no interior do texto do RCA-EI, de outro.

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições70, 2010.

AMAZONAS. Referencial Curricular Amazonense. Manaus, 2019. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1vXiNGFZD7cN5AuPzAKjVQpcYGPQuca7b/view. Acesso em: 12 mar. 2022.

BISSOLI, Michelle de Freitas; MOMO, Mariangela. A Implementação da Base Nacional Comum Curricular no Amazonas: Desafios, conquistas e contradições em movimentos. Revista Textura, Governador Mangabeira, v. 22, n. 50, p. 75-98, abr./jun. 2020.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 05 out. 2022.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://download.basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 12 mar. 2022.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação e Secretaria de Educação Básica, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. Acesso em: 11 mar. 2022.

COSTA JÚNIOR, Waldemir Rodrigues. A mediação da linguagem e do sujeito mais experiente na relação da criança com o mundo: síntese das contribuições de Lev Vygotsky e suas implicações ao eixo “Natureza e Sociedade” na Educação Infantil. Manaus: CEFORT, 2018.

DOURADO, Luiz Fernandes; SIQUEIRA, Romilson Martins. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. RBPAE, Brasília, v. 35, n. 2, p. 291-306, maio/ago. 2019.

EDWARDS, Carolyn; GANDINI, Lella; FORMAN, George. As cem linguagens da criança: a abordagem de Reggio Emilia na educação da primeira infância. Porto Alegre: Penso, 2016.

FONSECA, André Dioney; COLARES, Anselmo Alencar; COSTA, Sinara Almeida da. Educação Infantil: História, formação e desafios. Educação & Formação, Fortaleza, v. 4, n. 12, p. 82-103, set./out. 2019.

FREITAS, Luiz Carlos de. Imperialismo e educação no Brasil: da ditadura militar às propostas educacionais da sociedade civil organizada na virada do milênio. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

HELENO, Carolina Ramos. Contribuição à crítica da Base Nacional Comum Curricular: a máscara do conformismo na educação do Banco Mundial. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2017.

KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

LIMA, Jaqueline Rabelo de; TÁVORA, Luís. Documentos curriculares estaduais: enfrentamento e disputas possíveis a partir da BNCC. [S.l.]: Scielo Preprints, 2021. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/download/1999/3269/3392. Acesso em: 11 mar. 2022.

LUDVIG, Daiana. Currículo para a Educação Infantil: uma análise a partir dos documentos curriculares de municípios catarinenses. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade da Região de Joinville, Joinville, 2017.

LUCKESI, Carlos Cipriano. O que é mesmo o ato de avaliar a aprendizagem? Pátio, Porto Alegre, v. 3, n. 12, p. 1-7, 2000.

MACEDO, Elizabeth Fernandes de. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 39-58, jan./maio 2019.

MEDEIROS, Daniela Gomes; SILVA, Sandra Cristina Vanzuita da. O ProBNCC e suas implicações para a formação continuada de professores. In: XIII Reunião Científica da ANPEd-Sul, 2020, Blumenau. Anais... Blumenau: ANPED, 2020, p. 1-6.

MENDONÇA, Erasto Fortes. PNE e base nacional comum curricular (BNCC): Impactos na gestão da educação e da escola. In: AGUIAR, Márcia Ângela; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: Biblioteca Anpae, 2018. p. 34-38.

MICHETTI, Miqueli. Entre a legitimação e a crítica: as disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 102, p. 1-19, 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria Nº 331, de 5 de abril de 2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-331-de-5-de-abril-de-2018-9385655?inheritRedirect=true. Acesso em: 12 mar. 2022.

OLIVEIRA, Poliana Ferreira. Políticas Curriculares para a Educação Infantil: O Caso da BNCC (2015-2017). Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2017. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/dissertacoes/2019/2019%20-%20Poliana%20Oliveira.pdf. Acesso em: 11 mar. 2022.

PAULA, Alessandra Valéria de. BNCC e os currículos subnacionais: prescrições indutoras das políticas educacionais e curriculares. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2020. Recuperado de https://repositorio.unb.br/handle/10482/39424. Acesso em: 11 mar. 2022.

SANTAIANA, Rochele da Silva; SILVA, Veronice Camargo da; GONÇALVES, Laila Gabrielle Naymaer. Governamento da infância uma análise da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 1183-1203, ago./ago. 2021.

Downloads

Publicado

2022-11-23

Edição

v. 7 n. 3 (2022): Portais e Plataformas

Seção

Artigos Interdisciplinares

Licença

Copyright (c) 2022 CC-BY-NC-ND

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Informações:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
    4. Nenhuma taxa ou contribuição será solicitada aos autores. A revista não cobra nenhum tipo de valor nem a seus autores, nem a seus leitores. Nossa política é de incentivo ao compartilhamento público e livre do conhecimento.