A Influência do Aumento do Gasto com Pessoal na Reeleição Municipal
DOI:
https://doi.org/10.52641/cadcajv9i5.651Palavras-chave:
Ciclos Eleitorais, Reeleição Municipal, Gastos com PessoalResumo
A literatura reporta que a frequência mais expressiva e prolongada de ciclos eleitorais ocorre nos países em desenvolvimento, portanto, é possível que prefeitos municipais aumentem a máquina pública, em períodos que antecedem as eleições, buscando atingir a visão míope do eleitor. Neste sentido, o presente estudo analisa a influência do aumento dos gastos com pessoal na probabilidade de reeleição nos municípios do estado do Pará, por meio de regressão logística; adicionalmente, estimou a especificação probit e calculou o efeito marginal. O trabalho analisou o período de 2001 a 2016, contemplando assim as eleições municipais de 2004, 2008, 2012 e 2016. Os resultados indicam a presença de ciclos eleitorais nas eleições municipais paraenses. Contribui para literatura ao ampliar o entendimento dos gastos com pessoal, por possibilitarem um tratamento singular das despesas com pessoas físicas, corroborando que os eleitores em países em desenvolvimento permanecem sensíveis a políticas de aumento da máquina pública pela ótica fiscal.
Referências
ALESINA, Alberto. Macroeconomic policy in a two-party system as a repeated game. The Quarterly journal of economics, v. 102, n. 3, p. 651-678, 1987.
BARONE, L. Emprego público e política: uma radiografia da gestão 2005/2008 nos municípios brasileiros. In: Congresso Consad De Gestão Pública, 3., Brasília, 2010. Anais... Brasília, 2010.
BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://tinyurl.com/czskwlw>. Acesso em: 19 mar. 2019.
BRASIL. (1997). Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília. Disponível em: <https://tinyurl.com/ocveglc>. Acesso em: 15 jun. 2019.
BRASIL. (2000). Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: <https://tinyurl.com/cr523b4>. Acesso em: 17 fev. 2019.
BRASIL. (2018). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (8ª ed.). Brasília: Secretária do Tesouro Nacional.
BRENDER, Adi; DRAZEN, Allan. How do budget deficits and economic growth affect reelection prospects? Evidence from a large panel of countries. American Economic Review, v. 98, n. 5, p. 2203-2220, 2008.
BRENDER, Adi; DRAZEN, Allan. Political budget cycles in new versus established democracies. Journal of monetary Economics, v. 52, n. 7, p. 1271-1295, 2005.
CAVALCANTE, Pedro. Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 2, p. 307-330, 2016.
CORREIA, Fernando Motta; NEDUZIAK, Luiz Carlos Ribeiro. Crescimento Econômico e Ciclo Político Orçamentário: uma Análise para os Estados Brasileiros. RDE-Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 1, n. 36, 2017.
DE CÁSSIO RODRIGUES, Alexandre; RODRIGUES, Suzana Braga. Riqueza mineral, instituições fracas e clientelismo: a maldição dos recursos naturais nos governos locais. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 13, p. e153089-e153089, 2019.
DE MORAIS, Lívia Maria Freire; DE QUEIROZ, Dimas Barrêto; DE SOUSA, Rossana Guerra. Ciclo Político no Índice de Gasto com Pessoal: Uma Análise no Contexto Brasileiro. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 14, n. 1, p. 76-90, 2019.
DIAS, Bruno Pires; NOSSA, Valcemiro; MONTE-MOR, Danilo Soares. O investimento público influencia na reeleição? Um estudo empírico nos municípios do estado do Espírito Santo. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 5, p. 880-898, 2018.
DOWNS, Anthony. An economic theory of political action in a democracy. Journal of political economy, v. 65, n. 2, p. 135-150, 1957.
DRAZEN, Allan; ESLAVA, Marcela. Electoral manipulation via voter-friendly spending: Theory and evidence. Journal of development economics, v. 92, n. 1, p. 39-52, 2010.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FIRJAN. Índice FIRJAN de Gestão Fiscal. Rio de Janeiro: FIRJAN. 2015.
FIORAVANTE, Dea Guerra; PINHEIRO, Maurício Mota Saboya; VIEIRA, Roberta da Silva. Lei de responsabilidade fiscal e finanças públicas municipais: impactos sobre despesas com pessoal e endividamento. Brasília: IPEA, 2006.
FRANÇA, Edna Cristina Vitor. O tamanho da coligação partidária influencia no desempenho eleitoral do candidato?: uma análise das coligações partidárias nas eleições majoritárias para prefeito nas capitais brasileiras. 2013. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, PE, Brasil, 2013.
FRANÇA, Vitor; MATTOS, Enlinson. Emprego público e desigualdade de renda: um estudo de causalidade para os municípios brasileiros. In: Encontro Nacional De Economia, 35., Niterói. Anais... Niterói, 2007.
GERIGK, Willson; CLEMENTE, Ademir. Influência da LRF sobre a gestão financeira: espaço de manobra dos municípios paranaenses extremamente pequenos. Revista de Administração Contemporânea, v. 15, n. 3, p. 513-537, 2011.
GIUBERTI, Ana Carolina. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos sobre o gasto com pessoal dos municípios brasileiros. In: Encontro Nacional De Economia, 33., Niterói. Anais... Niterói, 2005.
GONÇALVES, Luciano Gomes; FUNCHAL, Bruno; BEZERRA FILHO, João Eudes. A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 4, p. 462-481, 2017.
GONÇALVES, Marcelo Valverde. Gasto com pessoal no setor público: uma análise do comportamento das rubricas de despesa com pessoal dos municípios fluminenses. (Dissertação de Mestrado). Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças – FUCAPE, Vitória, ES, Brasil. 2018.
GONÇALVES, T. J. de C.; OLIVEIRA , E. M. da S. M. de; PAULINO, G. da S.; LIMA, S. C. de; MÓL, A. L. R. A INFLUÊNCIA DOS CICLOS POLÍTICO-ORÇAMENTÁRIOS E DAS IDEOLOGIAS PARTIDÁRIAS NA DESPESA COM PESSOAL DOS ESTADOS BRASILEIROS. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 33, n. 3, p. 205–226, 2023. DOI: 10.22561/cvr.v33i3.7581. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/7581. Acesso em: 27 set. 2024.
HIBBS, Douglas A. Political parties and macroeconomic policy. The American Political Science Review, v. 71, n. (4), p. 1467-1487, 1977.
KLEIN, Fabio Alvim; SAKURAI, Sergio Naruhiko. Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy. European Journal of Political Economy, v. 37, p. 21-36, 2015.
LABONNE, Julien. Local political business cycles: Evidence from Philippine municipalities. Journal of Development Economics, v. 121, p. 56-62, 2016.
MENEGUIN, Fernando B.; BUGARIN, Maurício S.; CARVALHO, Alexandre Xavier Ywata de. O que leva um governante à reeleição?. 2005.
MUNHOZ, Eduardo Dornelas; RESENDE FILHO, M. A. Royalties do petróleo, reeleição e ciclos políticos: um estudo econométrico para as eleições. Working Paper 75/2017. Universidade de Brasília, Brasília, DF.
NORDHAUS, William D. The political business cycle. The review of economic studies, v. 42, n. 2, p. 169-190, 1975.
PESSOA, Mônica Mora y Araujo de Couto e Silva; SANTOS, Francisco Eduardo de Luna e Almeida. Limites ao endividamento e sustentabilidade fiscal: o caso dos governos estaduais. Brasília: IPEA. 2016.
ROGOFF, Kenneth. Equilibrium Political Budget Cycles", The American Economic Review, v. 80, 21-36, 1990.
ROGOFF, Kenneth; SIBERT, Anne. Elections and macroeconomic policy cycles. The review of economic studies, v. 55, n. 1, p. 1-16, 1988.
SAKURAI, Sergio Naruhiko; MENEZES-FILHO, Naercio Aquino. Fiscal policy and reelection in Brazilian municipalities. Public Choice, v. 137, n. 1-2, p. 301-314, 2008.
SAKURAI, Sergio Naruhiko; MENEZES-FILHO, Naercio. Opportunistic and partisan election cycles in Brazil: new evidence at the municipal level. Public Choice, v. 148, n. 1, p. 233-247, 2011.
VASCONCELOS, Rafael Divino de; FERREIRA JÚNIOR, Sílvio; NOGUEIRA JUNIOR, Reginaldo Pinto. A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010. Economia Aplicada, v. 17, n. 3, p. 325-354, 2013.
VEIGA, Linda Gonçalves; VEIGA, Francisco José. Political business cycles at the municipal level. Public choice, v. 131, n. 1-2, p. 45-64, 2007.
VERGNE, Clémence. Democracy, elections and allocation of public expenditures in developing countries. European Journal of Political Economy, v. 25, n. 1, p. 63-77, 2009.
VICENTE, Ernesto Fernando Rodrigues; DO NASCIMENTO, Leonardo Silveira. A efetividade dos ciclos políticos nos municípios brasileiros: um enfoque contábil. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 6, n. 14, p. 106-126, 2012.
XAVIER JÚNIOR, A. E.; DE FREITAS, F. L., MEDEIROS, J. T., & LUCENA, A. L. C. P. Ciclos Políticos X Funções Orçamentárias: Um Estudo Acerca da Influência dos Anos Eleitorais Sobre as Despesas Orçamentárias dos Municípios Médios Brasileiros. In: Anais Do Congresso Usp De Iniciação Científica Em Contabilidade, 15., São Paulo, SP. Anais... São Paulo, 2018.
ZUCCO JR, Cesar. When payouts pay off: Conditional cash transfers and voting behavior in Brazil 2002–10. American journal of political science, v. 57, n. 4, p. 810-822, 2013.
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