Souza Martins, R. de C.; Freire Barbosa, A. C.; Santos Dias Pinto, A. R.; Araújo de Camurça Neto, J. A. A LAICIDADE NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EDUCAÇÃO ÉTNICO RACIAL: DESAFIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DOS PROCESSOS EDUCATIVOS COM VISTAS AO RESPEITO A DIVERSIDADE DA IDENTIDADE DO SER HUMANO. Cad. Cajuína 2023, 8, e238213.