AVANÇOS E DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.52641/cadcajv9i2.269Palavras-chave:
Educação de Jovens e Adultos (EJA), Políticas Públicas, Inclusão Educacional.Resumo
Este estudo analisa os avanços e desafios das pesquisas e das políticas públicas sobre/para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Apesar dos progressos, como o lançamento do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) em 2007, persistem desafios como a qualidade do ensino, a evasão escolar e a falta de estrutura adequada. A EJA desempenha um papel fundamental na inclusão e equalização de oportunidades, porém, para cumprir seu papel de forma eficaz, é necessário compreender os avanços e desafios enfrentados pelas políticas públicas destinadas a essa modalidade. A metodologia se constituiu em revisão bibliográfica sobre políticas públicas para a EJA, analisando documentos e estudos que abordam a evolução e os impactos dessas políticas. Destaca-se a importância de políticas acessíveis, inclusivas e de qualidade, além da capacitação adequada dos professores, para garantir a eficácia das políticas públicas para a EJA e superar os desafios existentes.
Referências
ABREU de, A. C. S.; ALCOFORADO, J. L. L. M. O currículo na Educação de Jovens e Adultos: um estado do conhecimento nos periódicos da Educação. Retratos da Escola, v. 15, n.32, p. 465–482, 2021. DOI: 10.22420/rde.v15i32.1243. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1243. Acesso em: 14 dez. 2023.
BRASIL. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 02 nov. 2023.
BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm. Acesso em 10 dez. de 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 15 dez. 2023.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n. 11/2000. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Brasília: CNE: MEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf Acesso em 16 de dez. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria n° 2.270, de 14 de agosto de 2002. In: Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Livro introdutório: documento básico: ensino fundamental e médio. Brasília, 2002. p. 193-194. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/legistacao/2002/portaria2270.pdf. Acesso em 17 dez. 2023.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 Acesso em 12 out. 2023.
CARVALHO, K. R. S. A.; CARVALHO JÚNIOR, C. F. de; SANTOS, J. S.; SOUSA, G. R. Trajetória, avanços e perspectivas da EJA face à BNCC. Educação em Revista, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 51–64, 2020. DOI: 10.36311/2236-5192. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/10008. Acesso em: 05 dez. 2023.
FRIEDRICH, Marcia; BENITE, Anna Maria Canavarro; PEREIRE, Viviane Soares. Trajetória da escolarização de jovens e adultos no Brasil: de plataformas de governo a propostas pedagógicas esvaziadas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 389-410, 2010. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/496. Acesso em: 07 nov. 2023.
GIL, A.C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6ª ed. São Paulo, Atlas, 2017.
MOVIMENTO PELA BASE. Em Busca de Saídas para a Crise das Políticas Públicas de EJA. 2022. Disponível em: https://observatorio.movimentopelabase.org.br/. Acesso em: 05 dez. 2023.
SILVA, J.; GOMES, G. C. Educação de jovens e adultos e ferramentas tecnológicas: um diálogo sobre o contexto da inclusão digital. Cadernos Cajuína, v. 4, n. 1 (2019). Disponível em: https://cadernoscajuina.pro.br/revistas/index.php/cadcajuina/article/view/258 Acesso em 07 nov. 2023.
SOARES, L.J.G. Educação de jovens e adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, p. 12 apud VASQUES, Cristiane Cordeiro; ANJOS, Maylta Brandão dos; SOUZA, Vera Lucia Gomes
de. Políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Revista Educação Pública, v. 19, nº 16, 13 de agosto de 2019. Disponível em:
Revista Educação Pública - Políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) (cecierj.edu.br) https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/16/politicas-publicas-para-a-educacao-de-jovens-e-adultos-eja-a-escola-como-local-de-excelencia-para-a-realizacao-dos-processos-de-ensino-e-aprendizagem . Acesso em: 10 out. 2023.
SOUSA, Lisandra Maria Malaquias de et al. Políticas de educação de jovens e adultos: perspectivas e controvérsias. Anais do VIII ENALIC. Campina Grande: Realize Editora, 2021. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/84952. Acesso em: 13 dez. 2023.
SOUZA FILHO, Alcides Alves de; CASSOL, Atenuza Pires; AMORIM, Antônio. Juvenilização da EJA e as implicações no processo de escolarização. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, n. 112, p. 718–737, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002902293. Acesso em: 15 dez. 2023.
VASQUES, Cristiane Cordeiro; ANJOS, Maylta Brandão dos; SOUZA, Vera Lucia Gomes de. Políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Revista Educação Pública, v. 19, nº 16, 13 de agosto de 2019. Disponível em: Revista Educação Pública - Políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) (cecierj.edu.br) .https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/16/politicas-publicas-para-a-educacao-de-jovens-e-adultos-eja-a-escola-como-local-de-excelencia-para-a-realizacao-dos-processos-de-ensino-e-aprendizagem . Acesso em: 10 out. 2023.
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