ALGUMAS TENDÊNCIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA CONTEMPORANEIDADE

Autores

  • Lilian Aparecida Carneiro Oliveira IF Sudeste MG

DOI:

https://doi.org/10.52641/cadcajv8i3.109

Palavras-chave:

Políticas sociais, Neoliberalismo, Famílias, Assistência Estudantil

Resumo

O objetivo deste artigo é identificar algumas tendências da política de assistência estudantil na contemporaneidade, considerando o cenário econômico, político e social, bem como as limitações orçamentárias impostas pela lógica neoliberal às políticas sociais. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa qualitativa do tipo documental e bibliográfica, buscando refletir criticamente as contradições presentes na política de assistência estudantil no contexto neoliberal. Os resultados apontam que a política de assistência estudantil, assim como as políticas de assistência social, saúde e previdência social, são permeadas pelo ideário neoliberal, cujas ações visam o interesse do grande capital e por isso apresentam- se de forma focalizada, fragmentada, desarticulada e contraditória, em detrimento de políticas de caráter universal que de fato garantam o direito à permanência universitária.

Referências

BRAGA, Glauco Pereira de Oliveira e. DAL PRÁ Keli Regina. A incorporação da família e de metodologias de acesso na assistência estudantil no contexto do PNAES. v. 8 n. 39 (2021): Proteção Social em Tempos de Crise. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5722. Acesso em: 18 abr. 2023.

BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil — PNAES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 20 mai. 2023.

______. Portaria Normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil — PNAES. Disponível em: http://portal. mec.gov. br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 20 mai. 2023.

BEHRING, E., B.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. SP: Cortez, 2018.

BEHRING, E. A contra- reforma do Estado brasileiro: projeto e processo. In: BEHRING, E. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. SP: Cortez, 2008.

CAVALCANTI, Karla Maria Gomes et al. A centralidade das famílias na Políticas Sociais. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais, v. 1, n.2, p. 23-35, 2013. Disponível em: http://aliancalgbti.org.br/wp-content/uploads/2020/08/10.-Centralidade-da-Fam%C3%ADlia-nas-Pol%C3%ADticas-Sociais.pdf.

CISLAGHI, J. F.; DA SILVA, M. T. O Plano Nacional de Assistência Estudantil: Ampliação de Vagas X Garantia de Permanência. SER Social, [S. l.], v. 14, n. 31, p. 473–496, 2013. DOI: 10.26512/ser_social. v14i31.13025. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13025. Acesso em: 21 abr. 2023.

CISLAGHI, Juliana Fiuza. Do neoliberalismo de cooptação ao ultraneoliberalismo: respostas do capital à crise. 2020. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2020/06/08/do-neoliberalismo-de-cooptacao-ao-ultraneoliberalismo-respostas-do-capital-a-crise/. Acesso em: 22 mai. 2023.

CHOMSKY, N. O lucro ou as pessoas. São Paulo: Bertrand, 2002.

FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do estado capitalista: as funções da previdência e assistência sociais. 11 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

MACEDO, J. C.; ABRANCHES, A. F. P. S. Política de Assistência Estudantil: repercussões sobre a sua contribuição. Jornal de Políticas Educacionais. V. 12, n. 10. Junho de 2018.

MARQUES, R. M.; XIMENES, S. B.; UGINO, C. K. Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior. Revista de economia Política, v. 38, n.3, p.526-547, 2018.

MIOTO, Regina Célia. Família, trabalho com famílias e Serviço Social. SERV. SOC. REV., LONDRINA, V. 12, N.2, P. 163-176, JAN./JUN. 2010.

MIOTO, Regina Célia Tamaso; LIMA, Telma Cristiane Sasso de Lima. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál, Florianópolis: 2007, v.10, n. esp., p. 37-45.

MIOTO, Regina Celia Tamaso. Família Contemporânea e Proteção Social: notas sobre o contexto brasileiro. In: Fávero, Eunice T.. (Org.). Famílias na Cena Contemporânea- (des)proteção social, (des)igualdades e judicialização. 1ed. Uberlândia:Navegando,2020, v.1, p. 25-38. Disponível em: https://issuu.com/navegandopublicacoes/docs/feito

OLIVEIRA, F. Além da transição, aquém da imaginação. Novos estudos, Cebrap, n.12, 1985.

PEREIRA, P. A, P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. SP: Cortez, 2017.

SANTOS, Carolina Cassia Batista. ABRANTES, Patrícia Paulino Muniz de. ZONTA, Rafael. Limitações Orçamentárias: desafios à assistência estudantil da UNB em tempos de pandemia. Cadernos Cajuína, V. 6, N. 3, 2021. Disponível em: LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: DESAFIOS À ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNB EM TEMPOS DE PANDEMIA | Santos | Cadernos Cajuína (cadernoscajuina.pro.br) . Acesso em: 16 mai. 2023.

SOUZA, G.; SOARES, M. G. M. Contrarreformas e recuo civilizatório: um breve balanço do governo Temer. Revista Ser Social, n. 44, jan-jun. 2019.

STEIN, Rosa Helena. Configuração recente dos programas de transferência de renda na América Latina: focalização e condicionalidade. In: BOSCHETTI, Ivanete et al (Orgs). Política Social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2 ed. SP: Cortez, 2018.

TEIXEIRA, S. M. Política social contemporânea: a família como referência para as políticas sociais e para o trabalho social. In: MIOTO, R. C.T. (Orgs). Familismo direitos e cidadania: contradições da política social. SP: Cortez, 2015.

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Publicado

2023-12-26

Como Citar

Carneiro Oliveira, L. A. (2023). ALGUMAS TENDÊNCIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA CONTEMPORANEIDADE. Cadernos Cajuína, 8(3), e238310. https://doi.org/10.52641/cadcajv8i3.109

Edição

Seção

Artigos Interdisciplinares