DINÂMICAS DE PARTICIPAÇÃO E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL:

UMA ANÁLISE DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERTÃO PARAIBANO

Resumo

Este estudo analisa as dinâmicas de participação social e os desafios na construção do controle social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de um município do sertão paraibano. Com base em uma abordagem qualitativa, a pesquisa investiga a participação da sociedade e o papel dos conselheiros municipais na Política de Assistência Social. Utilizando uma amostra de 62,5% dos conselheiros titulares, representando os segmentos do Governo Municipal e da Sociedade Civil, a pesquisa emprega entrevistas semiestruturadas com base nas formas de compreender a participação propostas por Gohn (2003). Os resultados revelam limitações na efetivação da participação social, destacando a herança histórica de despolitização e a persistência do assistencialismo como desafios. A representação majoritária de segmentos políticos nos processos decisórios ressalta a necessidade de atuação mais propositiva dos conselheiros. Embora o CMAS tenha contribuído para decisões durante a pandemia da Covid-19 e projetos sociais, a participação ativa dos usuários, a compreensão dos direitos sociais e a superação da tipificação assistencialista são desafios a serem enfrentados. A análise dos discursos dos conselheiros revela diferentes formas de participação, desde a liberal até indícios de uma participação democrática radical. Em conclusão, fortalecer a atuação dos conselheiros como agentes ativos na promoção dos direitos sociais é essencial para consolidar o CMAS como um instrumento democrático e efetivo de controle social na política de assistência social.