A Legislação Educacional Brasileira e o Racismo Estrutural: Uma Análise em Perspectiva Histórica e Documental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52641/cadcajv9i3.345

Palavras-chave:

Racismo, Educação, Educação Antirracista, História da Educação.

Resumo

Este trabalho objetiva discutir as relações entre educação e questões étnico-raciais, tendo por foco o que tem se denominado de Educação Antirracista. A pesquisa se pauta numa abordagem qualitativa e faz uso do método de pesquisa bibliográfica e documental, confrontando a literatura pertinente com os documentos elaborados pelo Ministério da Educação (MEC), a exemplo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O referencial teórico utilizado é o materialismo histórico-dialético, o qual permite identificar as o contraste entre as classes e que determinam os modos de segregação decorrentes das relações presentes na sociedade. Como resultados, verificam-se as contradições históricas que têm sido alteradas por políticas afirmativas de valorização da cultura negra. Mas, ainda, persistem desigualdades estruturais que restringem as oportunidades e mantém a perpetuação do racismo.

Biografia do Autor

Alessandro Santos da Rocha, UEM

Doutor em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE/UEM). Professor Associado do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Estadual de Maringá (DFE/UEM).  

Joederson dos Santos Camargo

Licenciado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá, Campus Regional de Cianorte (CRC/UEM). E-mail: [email protected]

       

Italo Ariel Zanelato

Mestre em Educação e doutorando pelo Programa de pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE/UEM). ORCID Link: https://orcid.org/0000-0003-2072-8405.  E-mail: [email protected]

Referências

ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer n.º 003/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 10 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 jan. 2024.

CARNEIRO, S. O mito da democracia racial. In: LAMOUNIER, B. Brasil e África do Sul: uma comparação. São Paulo, Brasil: Idesp Editora Sumaré, 1996.

DAVIDÓV. V. V. La enseñanza escola y el desarollo psíquico. Moscou: Editora Progresso, 1988.

FRANCISCO JR., W. E. Opressores-oprimidos: um diálogo para além da questão étnico-racial. Química Nova na Escola, São Paulo, n. 26, p. 10-2, 2007.

GONÇALVES, L. A. Negros e educação no Brasil. In: LOPES, E. M. et al. 500 anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 325-346.

GUIMARÃES, Carlos Augusto S. Racismo: política, poder e dominação. Coletiva, Recife, n. 28, mai.jun.jul.ago 2020. Disponível em https://www.coletiva.org/dossie-racismo-n28-artigo-politica-poder-e-dominacao. ISSN 2179-1287. Acesso em: 19 Nov 2023.

IANNI, O. Escravidão e capitalismo. In: IANNI, O. Escravidão e racismo. São Paulo: Ed. Hucitec, 1988.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

RIBEIRO, D. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

ROBINSON, C. J. Black Marxism: the making of the black radical tradition. EUA: University of North Carolina Press, 2000.

SILVA, Andressa Queiroz da; COSTA, Rosilene Silva da. Educação Antirracista é educação transformadora: uma análise da efetividade da lei nº 10.639/03. Em favor de Igualdade Racial. v. 1, n° 1, p. 17-35, fevereiro/julho, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/1993/1164. Acesso em: 10 jan. 2024.

SILVA. A.; SILVA, A. C. Crimes de Racismo: teoria e prática. São Paulo Editora Mizuno, 2020.

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Publicado

2024-06-12

Como Citar

Rocha, A. S. da, Camargo, J. dos S., & Zanelato, I. A. (2024). A Legislação Educacional Brasileira e o Racismo Estrutural: Uma Análise em Perspectiva Histórica e Documental. Cadernos Cajuína, 9(3), e249326. https://doi.org/10.52641/cadcajv9i3.345

Edição

v. 9 n. 3 (2024): Mudanças Climáticas

Seção

Artigos Interdisciplinares

Licença

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