POR UMA DIMENSÃO MOÇAMBICANA DA DEMOCRACIA:
Uma reflexão sobre o triplo contrato de Severino Ngoenha
DOI:
https://doi.org/10.52641/cadcajv8i3.38Palavras-chave:
Triplo contracto, democracia moçambicana, participação políticaResumo
O Estado moçambicano conhece dois modelos de democracia: democracia popular e liberal. A democracia popular inicia com a conquista da independência e termina com o desmoronamento do socialismo. A democracia liberal acompanha toda política multipartidária e o capitalismo. Nos dois modelos sempre teve problemas da fraca participação dos cidadãos na vida política. Este problema nos leva a pensar que a democracia moçambicana deve ser reconstruída. A reconstrução deve ter como fundamento um triplo contrato que vai fazer com que as leis, projectos políticos e socias sejam resultados das preocupações do povo. O triplo contrato alicerça-se em três pilares nomeadamente: contrato cultural, político e social onde todos pugnam pela participação política. O contrato cultural tem a ver com as leis, o político tem a ver com as ações dos políticos e o social está ligado a distribuição dos bens. A problemática da participação política dos cidadãos atravessa os três contratos.
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