O ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E A QUESTÃO DA PREDAÇÃO ESTATAL

Resumo

O objetivo deste artigo é fazer uma discussão apontando para o enfraquecimento de Estados Democráticos como resultado de uma Predação Estatal. Predação estatal é utilizada aqui para designar um sucateamento e desordens no Estado como resultados de má administração, corrupção, entre outros fatores. Para tal, fez-se uma discussão/síntese inicial sobre a concepção de Estado/sociedade em John Rawls, buscando relacionar sua ideia de estado ideal com a concepção de Estado Democrático de Direito de Rubens Casara, que, a princípio, dialoga de forma a convergir com a teoria da justiça de Rawlsiana. Se percebeu, nesse sentido, que as concepções desses dois autores vão na contramão da predação estatal, pois esta última consiste no enfraquecimento de elementos característicos da democracia, como, por exemplo, organização do Estado, garantia de direitos, entre outros, apontados por Rawls e Casara. O trabalho foi escrito a partir de análise bibliográfica que versam sobre os temas em questão. A relevância do trabalho consiste na contribuição para a construção do conceito de predação estatal e Estado Fraco, possibilitando, dessa forma, uma ampliação da bibliografia a respeito desses conceitos, sendo este trabalho uma dessas fontes bibliográficas. Isso porque, por estarem ainda em construção, sobretudo a ideia de estado fraco, a bibliografia é rara, e praticamente não existe no Brasil. Vale ressaltar que Estado fraco não é Estado Fracassado, que dispõe de maior bibliografia e tem uma concepção distinta de Estado fraco no sentido discutido por esse trabalho.