Análise da Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em Distintas Realidades Brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.52641/cadcajv9i5.586Resumo
A partir da década de 1990, o Estado brasileiro aderiu ao modelo político Neoliberal devido às questões de geopolítica mundial. Nesse contexto, foram implementadas no sistema educacional brasileiro diversas políticas educacionais a partir do mecanismo de descentralização. Um exemplo disso foi a implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 1995, a referida política possui como propósito enviar recursos diretamente às escolas a partir do mecanismo de gestão democrática. Dessa forma, este estudo objetivou compreender o mecanismo de descentralização da política de financiamento da educação brasileira no Estado Neoliberal, evidenciando os desafios na gestão do PDDE em distintos cenários escolares brasileiros. Assim, esta pesquisa foi orientada pelo Materialismo Histórico-Dialético sendo efetivada por meio da abordagem qualitativa, pois, buscou-se analisar o objeto de estudo em sua totalidade estabelecendo contradições, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados apontaram que o PDDE ajuda as escolas, em caráter suplementar, para suprir suas necessidades básicas, mas tal programa, em realidades e contextos educacionais brasileiros, possui desafios em relação à gestão das verbas, visto que há processos complexos inerentes à execução e a prestação de contas dos recursos. Conclui-se que o PDDE é um programa educacional importante para a atualidade, pois direciona recursos públicos diretamente para as instituições e consegue alcançar um quantitativo extenso de municípios e escolas brasileiras.
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