Desafios e Avanços do Proeja: Uma Análise de 2016 a 2023

Resumo

O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja) foi criado, em 2005, pelo decreto presidencial 5.478/24.06.05 e revogado pelo 5.840/13.07.06. Estabeleceu-se ali (§1^o, Art. 2^o) que as instituições federais de educação profissional deveriam implantar cursos e programas regulares do Proeja até 2007. No contexto desses preceitos, a Lei 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (RFEPCT) e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF), estabeleceu como um dos objetivos destes (Seção III, Art. 7^o, inciso I) ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente, na forma de cursos integrados, tanto para os concluintes do ensino fundamental, quanto para o público da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Como a pesquisa educacional publicada a partir de 2016, quando decorreu a primeira década dessa legislação, avalia o processo de implantação e implementação dessa política pública? Para responder a essa pergunta, buscamos pelo termo “Proeja” nas bases Scientific Electronic Library Online (Scielo), Sistema de Información Científica Redalyc, Revista Cadernos da Educação Básica e  na Revista Cadernos Cajuína, usando como filtros artigos em língua portuguesa e espanhola, no período 2016-2023. Ao todo, encontramos 155 textos (5 na Scielo, 1 na Revista Cadernos da Educação Básica, 2 na Cadernos Cajuína e 147 na Redalyc, que repetiu os achados da outra base). Lidos os títulos e resumos, retiramos 135 textos do corpus investigativo, pois não apresentavam o escopo de nosso interesse temático. Analisados os 20 textos restantes, percebemos ser consenso nessa literatura que o Proeja segue incompreendido na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, bem como a consolidação da RFEPCT como instituição de qualidade acadêmica e profissional, cuja cultura institucional vincula-se às possibilidades formativas (“de alto nível”) que ela indica, tem, possivelmente, gerado os fundamentos das resistências em torno da assunção orgânica do Programa.