A INCLUSÃO NO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA PERSPECTIVA DA BIOPOLÍTICA E DA GOVERNAMENTALIDADE DE MICHEL FOUCAULT
Um relato de experiência
DOI:
https://doi.org/10.52641/cadcajv8i2.84Resumo
Nos últimos anos, observa-se um crescimento do ingresso de Pessoas com Deficiência (PcD) nos cursos técnicos e superiores no Brasil, em especial no curso técnico em Enfermagem. Tal fato é corroborado pelos dados publicados no último Censo da Educação Básica de 2021 que mostra um aumento expressivo das matrículas de PcD na educação profissional nas modalidades concomitante e subsequente. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho é problematizar a inclusão através de um relato de experiência, tendo como arcabouço teórico-metodológico as ferramentas analíticas foucaultianas, biopolítica e governamentalidade. Trata-se das vivências de uma docente-enfermeira, servidora na rede federal de Minas Gerais, ao lecionar para uma discente PcD nas aulas práticas e no estágio curricular obrigatório do curso técnico em Enfermagem. Observamos com o estudo que, apesar de todo aparato legal que sustenta as políticas de inclusão, ainda existem lacunas que, na contramão, promovem outros modos de exclusão, fato visualizado na falta de uma política institucional efetiva, na ausência de uma formação docente mais específica e na presença de um discurso que ainda hoje não conseguiu abrir mão de seus processos de normalização.
Referências
REFERÊNCIAS
AZEREDO, Luciana Aparecida Silva. O Docente do Ensino Superior e o Cuidado (de Si): entre os modos de objetivação e de subjetivação na contemporaneidade.1º edição. Jundiaí: Edições Brasil, 2019.
AZEREDO, Luciana Aparecida; MASCIA, Marcia Aparecida Amador; FRANCO, Wagner Ernesto Jonas. Subjetividades de professores no ensino remoto e híbrido emergenciais: uma análise discursiva. Educação em Foco, Belo Horizonte-MG, ano 25, n. 45, p. 8–30, jan-abril.2022. Disponível em https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/6414. Acesso em: 21 set.2022.
BEGALLI, Ana Silvia Marcatto; SILVEIRA, Carlos Roberto da. A inclusão da pessoa com deficiência na educação brasileira: uma visão biopolítica. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, Edição Especial: v. 35, p. 1-19, 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/10. Acesso em: 30 set. 2022.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da educação básica 2021: resumo técnico. Brasília, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Brasília, 2014.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 set. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em: 12 set. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 21 março. 2022.
CABRAL, Leonardo Santos Amâncio, MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de. Entre a normatização e a legitimação do acesso, participação e formação do público alvo da Educação Especial em Instituições de Ensino Superior Brasileiro. Educar em Revista, Curitiba, v. 33, n.3, p. 55-70, dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/WBBcj9Jm8vbzqsXnvbXVmNm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2021.
Costa, Sylvio de Sousa Gadelha. Governamentalidade neoliberal, Teoria do Capital Humano e Empreendedorismo. Educação & Realidade, Porto Alegre, vol. 34, n. 2, p. 171-186, maio-ago. 2009.
FERNANDES, Amélia Carolina Lopes. Educando para a diversidade: a formação do Enfermeiro com vistas à educação inclusiva. Orientadora: Profª. Drª Moêmia Gomes de Oliveira Miranda.2014. 119 f. Dissertação (Mestrado em Saúde e Sociedade), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade,2014. Disponível em: https://www.uern.br/controledepaginas/ppgss-alunos-regulares-2012/arquivos/2856dissertaa%E2%80%A1a%C6%92o_ama%E2%80%B0lia_carolina_lopes_fernandes_ppgss_uern.pdf. Acesso em: 02 jan. 2022.
FIALHO, Camila Borges; MELO, Ariane Neres de; GAI, Maria Julia Pegoraro; NUNES, Andrieli de Fátima Paz. Inclusão de Pessoas com Deficiência no Ambiente Organizacional: Responsabilidade Social ou Obrigação Legal? Revista de Carreiras e Pessoas, São Paulo, v. 7, n. 3, p. 43-63, 2017. Disponível: https://revistas.pucsp.br/index.php/ReCaPe/article/view/32725/24295. Acesso em: 19 abril. 2022.
FIMYAR, Olena. Governamentalidade como ferramenta conceitual na pesquisa de políticas educacionais. Educação & Realidade, v. 34, n. 2, p. 35-56, mai-ago. 2009.Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/8308/5540. Acesso em: 28 set. 2022.
FOUCAULT, Michel. Resumo dos cursos do Collège de France (1970-1982). Tradução de Andrea Daher. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 1997.
LASTA, Letícia Lorenzoni; HILLESHEIM, Betina. Políticas de inclusão escolar: produção da anormalidade. In: Psicologia & Sociedade, (online), vol. 26, p. 140-149, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000500015 . Acesso em: 14 set. 2021.
LOCKMANN, Kamila; HENNING, Paula Corrêa. A genealogia como ferramenta para pensar os processos de in/exclusão na atualidade escolar. Teoria e Prática da Educação, v. 13, n. 1, p. 75-81, dez. 2011. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/15337/8229. Acesso em: 19 set. 2021.
LOPES, M. C.; RECH, T. L. Inclusão, biopolítica e educação. Educação[online], Porto Alegre, n. 2, v. 36, p. 210-219, 27 jun. 2013. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/12942/9452. Acesso em 15 jul. 2022.
LOURENÇO, Felipe Saraiva; SILVEIRA, Tatiana Teixeira; SILVEIRA, Viviane Teixeira. Política social de inclusão e de gênero no ensino técnico: o programa mulheres mil. In: Anais do XIX do Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte/COMBRACE e VI Congresso Internacional de Ciências do Esporte/CONICE, 2015, Vitória: 2015. p. 1-12.
MACINKO, James; MENDONÇA, Claunara Schilling. Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saúde em Debate [online], v. 42, n. spe1. p. 18-37, set. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S102. ISSN 2358-2898. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S102.Acesso em: ago. 2022.
MARTINS, Thiago Vaceli. Delineamentos jurídico-normativos da educação inclusiva: problematização a partir das noções foucaultianas de governamentalidade e biopolítica. Orientador: Pedro Angelo Pagni. 2022. 120 p. Dissertação (mestrado) –Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/235020. Acesso em: 10 ago. 2022.
MASCIA, Márcia Aparecida Amador. Investigações discursivas na pós-modernidade: uma análise das relações poder-saber do discurso político-educacional de língua estrangeira. Campinas: Mercado das Letras, 2002.
MUSSI, Ricardo Fraklin de Freitas; FLORES, Fabio Fernandes; ALMEIDA, Cláudio Bispo de. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Práxis Educacional, Bahia, v. 17, n. 48, p. 60-77, set. 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/9010. Acesso em: 21 set. 2022.
PAGNI, Pedro Angelo. A emergência do discurso da inclusão escolar na biopolítica: uma problematização em busca de um olhar mais radical. Revista Brasileira de Educação [online], v. 22, n. 68, p. 255-272, jan/mar. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782017226813. Acesso em: 13 set. 2022.
PEREIRA, Rosamaria Reo; SILVA, Simone Souza da Costa; FACIOLA, Rosana Assef; PONTES, Fernando Augusto Ramos; MAÉLY, Ferreira Holanda Ramos. Inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior: uma revisão sistemática. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 29, n. 54, p. 147-160, jan/abril. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/19898. Acesso em: 23 jul. 2021.
POTTER, Patricia. PERRY, Anne. Fundamentos de enfermagem. 7.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
RIGO, Neusete Machado; NAUJORKS, Maria Inês. As representações do sujeito com deficiências no processso de inclusão escolar. In: I Seminário Luso-brasileiro de Educação Inclusiva: o ensino e a aprendizagem em discussão, 2017, Porto Alegre: PUCRS, 2017. v. 1. p. 1107-1124.
ROCHA, Telma Brito; MIRANDA, Theresinha Guimarães. Acesso e permanência do aluno com deficiência na instituição de ensino superior. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 22, n. 34, p. 197-212, maio/ago. 2009. Disponível em: file:///C:/Users/Samsung/Downloads/clenio,+273-939-1-CE%20(1).pdf:. Acesso em: 17 jun. 2021.
SGARBI, Aniandra Karol Gonçalves; MISSIO, Lourdes; RENOVATO, Rogério Dias; HORTELAN, Mayara Paula da Silva Marques. Enfermeiro docente no ensino técnico em enfermagem. Laplage em Revista, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 254-273, jan/abril. 2018. Disponível em: https://laplageemrevista.editorialaar.com/index.php/lpg1/article/view/364. Acesso em: 06 jul. 2021.
SILVA, Fabricio Bezerra Lima; BATISTA, David Espinola; MASSARO, Munique. Contexto histórico e político da educação das pessoas com deficiência e os desafios para a educação inclusiva. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 22, p. 1-23, out. 2020.
SILVA, Lázara Cristina da. Formação de professores: desafios à educação inclusiva. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 10, n. esp, p. 691–702, ago. 2015. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/7920. Acesso em: 26 jun. 2021.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
SKLIAR, Carlos. A invenção e a exclusão da alteridade “deficiente” a partir dos significados da normalidade. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p.15-32, jul/dez. 1999. Disponível em: file:///C:/Users/Samsung/Downloads/55373-226339-1-PB%20(1).pdf. Acesso em: 14 jan. 2022.
SOUZA, Francisco das Chagas Silva; LIMA, Ana Paula Marinho de; SOUZA, Francisca Leidiana de. Educação profissional técnica de nível médio na forma concomitante: análise da produção do conhecimento. Revista Temas em Educação, João Pessoa-PB, v. 27, n. 2, p. 46–61, jul/dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/42023. Acesso em: 04 fev. 2022.
VEIGA-NETO, Alfredo. Crise da modernidade e inovações curriculares: da disciplina para o controle. Revista de Ciências da Educação, Americana-SP, n. 7, p. 141-149, set./dez. 2008. Disponível em: file:///C:/Users/Samsung/Desktop/VEIGA-NETO%20inovações%20curriculares.pdf. Acesso em: 23 abril. 2022.
VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini. Inclusão e governamentalidade. Educação e Sociedade, Campinas-SP, v. 28, n. 100, p. 947-964, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/CdwxsTyRncJRf8nmrhmYjsg/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 16 dez. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 CC-BY-NC-ND
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Informações:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Nenhuma taxa ou contribuição será solicitada aos autores. A revista não cobra nenhum tipo de valor nem a seus autores, nem a seus leitores. Nossa política é de incentivo ao compartilhamento público e livre do conhecimento.
